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A importância do planejamento tributário nas empresas

Algar Telecom | 27 de junho de 2016

Pagamento de inúmeros impostos: essa é a realidade enfrentada por boa parte da sociedade brasileira. Para se ter uma ideia da carga tributária vigente no país, um estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que cerca de 33% do faturamento das empresas são destinados para o pagamento de impostos. Além de se preocupar com essa carga tributária, as organizações ainda precisam estar atentas com toda a parte de infraestrutura, mão de obra, ações estratégicas de atuação no mercado, entre outros tantos fatores que são primordiais para manter em dia o bom funcionamento de uma corporação.  

E quando o assunto são as finanças empresariais, há ainda uma outra barreira que dificulta a vida dos gestores: a grande quantidade de normas que regem o sistema tributário brasileiro. De acordo com o IBPT, desde a criação da Constituição de 1988, mais de 4,6 milhões de normas federais, estaduais e municipais foram editadas, o que reforça o fato de quanto as leis são alteradas com o passar do tempo. Por isso, é fundamental que um bom planejamento tributário seja pensado e colocado em prática dentro das empresas a fim de evitar problemas com o pagamento de impostos e organização do setor financeiro.

Existem três formas de tributação previstas em lei destinadas às empresas, que são lucro real, lucro presumido e simples nacional. São essas formas de tributação que irão determinar quais serão as alíquotas e tributos que deverão ser recolhidos, por isso é importante que o planejamento financeiro seja feito com base nessa modalidade tributária à qual a empresa está inserida. Dentre as principais práticas que podem facilitar esse trabalho, destacamos três dicas que podem ajudar os gestores ao longo do processo de planejamento.

  • Organização: A primeira ação a ser feita deve ser a análise do negócio para identificar quais serão as principais operações necessárias ao longo do ano. Essa análise irá ajudar na previsão de quais serão os reflexos financeiros resultantes da carga tributária prevista para a modalidade na qual a empresa está inserida.
  • Recuperação de impostos: A recuperação está prevista na legislação brasileira, e consegue oferecer possibilidades de beneficiamento para as empresas quanto ao recolhimento de impostos, desde que seguidos os critérios estabelecidos para cada forma forma de tributação. Com ela, é possível economizar com contribuições futuras e recuperação de impostos pagos de forma indevida. Todos os impostos classificados como não cumulativos, como IPI, ICMS e PIS/COFINS são passíveis de recuperação de crédito. Para processar essa recuperação é feito um levantamento de todo o histórico de todos os possíveis tributos cobrados indevidamente pelo governo e que foram pagos pela empresa.
  • Incentivos fiscais: Outra ação que auxilia na redução de custos financeiros são os incentivos fiscais oferecidos pela legislação tributária às empresas, como isenções e reduções de alíquota.  Eles estão disponíveis para muitas modalidades de negócio, e podem ser utilizadas a fim de reduzir a carga tributária paga pela corporação. Alguns exemplos de incentivos oferecidos são: Incentivo à cultura, Responsabilidade social, Atitudes sustentáveis, entre outros.

Como todas as ações do mundo de negócios, o planejamento tributário requer cuidado e atenção no momento de ser colocado em prática, pois muitas vezes algumas medidas podem resultar em ações ilícitas, como a sonegação fiscal. Mas se feito de forma correta, preferencialmente com o auxílio de contadores ou especialistas fiscais, os benefícios são muito atrativos.

Já colocou em prática algum tipo de planejamento tributário na sua empresa? Conhece outras dicas que podem ajudar nesse trabalho? Compartilhe conosco e nos conte a sua experiência.

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