MPE Algar Telecom | 7 de outubro de 2021

Como calcular adicional noturno de funcionários [Guia]

Tempo de leitura: 5 minutos

Atualmente, o trabalho noturno é praticado por muitas empresas. Com isso, um questionamento muito comum é o de como calcular adicional noturno para esses funcionários. 

Vários profissionais, rurais ou urbanos, do mercado de trabalho não atuam nos horários “tradicionais” de expediente.

Isso porque as empresas têm procurado inovar e elevar os seus níveis de produção, além da necessidade de contar com profissões noturnas, como porteiros, motoristas, entre outras.

Para assegurar os direitos desses profissionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas do Brasil garante condições de trabalho e salários diferenciados para colaboradores que trabalham no período noturno.

Por isso, é importante ficar atento e entender a melhor forma de realizar o cálculo de adicional noturno para fechar sua folha de pagamento.

Quem tem direito ao adicional noturno?

Há vários tipos de profissões e empresas diferentes que precisam atuar no período noturno, como aeroportos, condomínios, motoristas, entre outros.

Por isso, sentiu-se a necessidade de criar o adicional noturno, e ele é um direito de todos os trabalhadores que atuam no período entre 22h de um dia até às 5h da manhã seguinte. 

Por se tratar de um horário de trabalho “incomum”, o adicional noturno foi criado para garantir os direitos dos trabalhadores que atuam neste período.

Esse aditivo é importante, principalmente, devido ao desgaste mental e físico de se trabalhar em um período noturno, segundo conclusão da OMS.

Inclusive, além dos profissionais de zonas urbanas, esses direitos se estendem também aos profissionais rurais. Tendo como diferença que seu período de trabalho se inicia às 21h, ao invés das 22h.

Há também aqueles que atuam na pecuária, onde seu trabalho noturno acontece  no período entre 20h e 4h do dia seguinte.

Como calcular adicional noturno?

Geralmente, o adicional noturno é pago de forma integral ao profissional. O valor desse benefício é calculado com um complemento de 20% para cada hora trabalhada.

Porém, há flexibilidade. Já que em alguns casos, dependendo da área de atuação do trabalhador, esse percentual pode sofrer variações. No caso de profissionais de TI, por exemplo, esse adicional é calculado com um adicional de 30% sobre hora trabalhada.

Portanto, é ideal ficar atento ao que determina a Convenção Coletiva de Trabalho de cada área para realizar os cálculos de forma correta.

Como calcular adicional noturno de funcionários?

Na hora de calcular o adicional noturno dos colaboradores, é importante entender também que a hora noturna é diferente da praticada no horário “tradicional”.

Uma hora de trabalho noturno equivale a 52 minutos e 30 segundos, logo, 8 horas de trabalho diurno equivalem a 7 horas noturnas. Portanto, caso esse horário seja ultrapassado, ele deve ser considerado como hora extra.

Para fazer o cálculo do adicional noturno é preciso considerar o salário pago ao funcionário. Para ilustrar melhor, suponha que esse valor seja de R$1.700.

Assim,  é necessário dividir o valor do salário pelas horas de contrato de trabalho. Supondo que o funcionário tenha uma jornada de trabalho de 200 horas por mês: R$1.700 ÷ 200 horas = 8,50.

Ou seja, o colaborador recebe R$8,50 por hora.

O próximo passo é multiplicar o valor recebido por hora por 20% do adicional noturno: R$8,50 x 20% = 1,70.

Portanto, cada hora adicional deve ser acrescida de R$1,70. Caso ele tenha trabalhado um total de 50 horas noturnas no mês, o cálculo será:

50 horas x R$1,70 = R$85.

Ou seja, nesse mês o colaborador terá direito a R$1700 de salário + R$85 de adicional noturno, totalizando R$1785,00.

Mas caso o funcionário só trabalhe durante o período noturno, este valor adicional deve ser multiplicado por sua carga horária. Assim, nesse caso, ele deve receber seu salário base com adição do período noturno.

Como calcular horas extras noturnas?

No caso de trabalhadores que realizam horas extras dentro do período noturno, o cálculo deve ser feito desta forma:

Hora trabalhada + adicional noturno de 20% + 50% de hora extra

É imprescindível que a empresa discrimine tudo que está sendo pago ao funcionário em um contexto geral. Para comprovar que todos os valores estão sendo pagos de acordo com a lei, e, principalmente, evitar processos trabalhistas.

Porém, há algumas exceções. No caso de cargos de confiança, como gerentes ou diretores, a hora extra ou adicional noturno não estão previstos por lei. Portanto, esses profissionais não têm direito a eles.

O adicional noturno entra nas férias e 13º?

Na hora de realizar o cálculo das férias, o adicional noturno deve ser levado em consideração.

Após calcular o valor da hora normal de trabalho com o acréscimo de 20% de adicional noturno, é preciso somar todas as horas noturnas trabalhadas, multiplicando essas horas pelo valor da hora trabalhada e dividir por 12 meses.

Ou seja, o valor é o resultado da soma do salário, adicional noturno e o ⅓ constitucional. Isso, sem levar em conta descontos de INSS e IR.

Já no caso do 13º, o cálculo é feito pela soma de horas trabalhadas, divididas pelo número de meses até novembro, e multiplicadas pelo valor de hora extra ou adicional noturno.

Entender como fazer esses cálculos é importante para ter uma empresa e uma gestão financeira organizada. Principalmente com a aderência do Home Office, também é importante entender as melhores técnicas para gerir sua equipe a distância.

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