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Dia do Empreendedor: Os agentes transformadores do Brasil

Redator MPE | 5 de outubro de 2017

Quem não está disposto a inovar está fadado a uma vida comum. A evolução da humanidade foi marcada pela atuação de pessoas que não tiveram medo de dar um passo adiante para romper os limites estabelecidos pelo seu povo e sua época. Se o mundo evolui, é porque o mundo empreende. Empreender é contribuir com os seus semelhantes, apresentando uma nova e original visão capaz de melhorar a realidade de todos.

O empreendedor é quem não se contenta com a reprodução cega de costumes, ideias, processos e padrões. É alguém capaz de contemplar a beleza no ineditismo, na peculiaridade e na originalidade. É quem não se conforma, não se estagna e não se paralisa diante do desconhecido. Em outras palavras: o empreendedor é inquieto por natureza.

Por isto, neste dia 5 de outubro, é comemorado em todo o território nacional o Dia do Empreendedor, os agentes transformadores do Brasil. Trata-se de mais um momento para se reconhecer a importância daqueles que não poupam esforços para colocar cada nobre traço de seu sonho em prática. São estes destemidos agentes que proporcionam empregos, produtos, serviços e tantos outros elementos essenciais para se manter viva a cadeia produtiva do país.

A Algar Telecom entende a importância que os empreendedores têm para nós e para o país, por isso, preparou uma homenagem que se estende ao longo de todo o mês, com vídeos e conteúdos especiais.

Um reconhecimento à inovação

O Dia do Empreendedor é celebrado nesta data em referência à sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, publicada oficialmente no dia 5 de outubro de 1999. Este foi considerado o pontapé inicial do país em sua nova concepção sobre a importância de se empreender para o desenvolvimento da nação.  Na oportunidade, o então presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, instituiu a lei federal 9.841, considerada um marco para todo e qualquer brasileiro que tem nas veias o espírito de inovação.

Isso porque, até então, nunca havia sido regulamentado com tanto detalhamento o conjunto de diretrizes para se desenvolver novos negócios no país. Na prática, era um incentivo para que as pessoas pudessem dar margens ao sonho de serem donas de seu próprio empreendimento.

Segundo o próprio texto da lei, o seu objetivo era “garantir às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e desenvolvimento empresarial”.

No entanto, o Dia do Empreendedor, enquanto comemoração nacional oficial, foi instituído apenas sete anos depois, por meio da lei complementar 123 de 2006. Esse ano, aliás, trouxe outra importante mudança no regimento das MPEs, com a criação do Simples Nacional, uma forma compartilhada de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos. Como consequência, oito impostos antes dispersos foram reunidos em uma única cobrança, o que pôde simplificar o planejamento mensal de um negócio.

É importante lembrar que, mesmo que o empreendedor ainda tenha seu dia comemorado com base na lei de 1999, o conteúdo dessa legislação foi revogado após a sanção da lei 147 de 2014, que gerou mais de 80 significativas mudanças para a realidade das empresas brasileiras. Desde então, essa é a legislação vigente no país e, embora ainda carregue críticas por sua burocracia, em alguns pontos, é considerada a resolução mais moderna do setor na história do Brasil.

Os agentes transformadores do Brasil

O espírito engajado dos brasileiros sempre foi uma das principais molas propulsoras da economia nacional. Afinal, é graças aos destemidos empreendedores, capazes de transformar seus ideais em realidade, que tantos postos de trabalho são abertos, bons produtos e mercadorias estão em circulação no mercado e a cadeia econômica se mantém sustentável.

Hoje, empreender faz parte da rotina de grande parte dos brasileiros. Para se ter uma ideia dessa dimensão, o relatório mais recente do Sebrae indica que, em 2016, o Brasil chegou a ter 36% de sua população envolvida com alguma atividade empreendedora. Essa foi a segunda maior Taxa Total de Empreendedores da história do país. Desde meados de 2014, data do início contundente da crise, até o primeiro trimestre de 2017, os donos de seu próprio negócio no país passaram de 24,8 milhões para 26,2 milhões.

Empreender tem sido, inclusive, o caminho apontado por muitos especialistas para que o país consiga vencer a crise econômica que o impacta nos últimos anos. Isso porque, ao contrário do que muitos podem intuir, as micro e pequenas empresas apresentam um cenário muito mais próspero de geração de empregos em comparação às médias e grandes corporações.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, entre 2011 e 2016, as MPEs tiveram um resultado positivo na criação de 4,5 milhões de empregos. Realidade inversa das médias e grandes, que obtiveram saldo líquido negativo de 2,4 milhões de postos de trabalho.

A realidade brasileira tem se transformado, de modo que o incentivo a empreender já começa a ser moldado até mesmo nos mais jovens. Hoje, estima-se que 6% dos universitários do país já executam alguma atividade empreendedora. Além disso, 21% dos estudantes das universidades possuem objetivos de empreender em um futuro próximo.

Ou seja, nunca ficou tão clara a relação entre inovar e evoluir. Conceito este que deve ser entendido em um aspecto amplo, que abrange novas práticas, conceitos, ideias, serviços e produtos. Empreender é mais do que atingir os próprios sonhos individuais. É contribuir para um país melhor, com mais pessoas empregadas e com economia próspera.

Superação a cada passo

Um empreendedor deve ser ainda mais valorizado se for analisado o contexto de adversidades que a organização do mercado brasileiro lhe proporciona. São vários os pontos críticos que dificultam todo o processo de instauração do negócio até a continuidade de suas atividades. Inúmeras ideias geniais são aniquiladas diariamente diante do quadro antagônico para colocá-las em prática.

O primeiro grande desafio é a própria abertura da empresa, devido a uma burocracia capaz de assustar pela morosidade. 150 dias é o tempo que um novo negócio pode levar para ser aberto no território nacional. Isso significa que, se o processo começar a ser executado em janeiro, o início das atividades só poderá se dar depois de maio, após o cumprimento de 17 procedimentos burocráticos. Esse ponto inicial, muitas vezes, só pode ser atingido após consideráveis gastos com consultorias jurídicas e contábeis.

Apesar de já ter evoluído em alguns pontos, a tributação brasileira é outro fator que encabeça os problemas vividos por empresários de todos os setores. São alíquotas e tributos de várias naturezas, que podem gerar dúvidas e onerar o preço do produto ou serviço, o que causa claras desvantagens para todo o mercado.

Isso promove uma injusta competição diante dos negócios informais. A depender do ramo de atuação, seguir com todas as determinações fiscais implica em despesas de até quase 40% superiores a quem descumpre a legislação. A formalização dos colaboradores é outro ponto de alto custo, pois o governo arrecada impostos pela simples existência de um funcionário no quadro de colaboradores da empresa.  

Isso só aumenta a necessidade de reconhecer quem ignora o conjunto de adversidades para colocar no mercado suas inovações. Afinal, o sucesso é obtido após os pequenos esforços somados dia após dia.

Parabéns pelo seu dia, empreendedor! Você já é um vencedor por ter chegado onde está. Lembre-se de se manter inquieto e trilhar seus passos em busca da constante inovação. Também ouça sempre a sua voz interior. É ela que vai te guiar rumo à sua evolução. Seja um empreendedor em todos os campos de sua vida!

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